STF ADIA JULGAMENTO DA REVISÃO DA VIDA TODA

05/02/2024 admincamp Comments Off

A previsão do julgamento é que volte a ser analisado na quarta-feira (7), em sessão física. Saiba mais informações.

O julgamento da revisão da vida toda, que era para ter acontecido em 1º de fevereiro, foi adiado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A revisão possibilita ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) usar todas as suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não somente as feitas após julho de 1994. Saiba mais. 

Para quando o julgamento estava marcado?

O julgamento da revisão da vida toda estava marcado para esta quinta-feira (1º)no entanto, foi adiado. Segundo nota na imprensa, o motivo foi a “falta de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário, que contou com discursos sobre a volta da harmonia entre as instituições e do respeito à democracia”.

Quando o julgamento será retomado?

A previsão do julgamento, de acordo com publicação, é que volte a ser analisado na quarta-feira (7), em sessão física. Na votação passada, realizada em 2023, sete ministros votaram em sentidos diferentes. No próximo julgamento, os ministros poderão alterar ou manter seus votos anteriores. 

O que acontecerá na retomada?

No próximo julgamento, previsto para a próxima quarta (7), todos os ministros terão de se manifestar, e os que já votaram poderão mudar seus votos. Porém, “apenas o de Rosa Weber não poderá ser alterado, pois ela se aposentou. Ela será substituída por Flávio Dino, que assume a cadeira em 22 de fevereiro”.