07/08/2023 0 Comments

Yussef Cahali há muito já nos alertava acerca da polissemia do vocábulo “dano moral” que ensejaria uma série de diferentes concepções acerca de seu significado. Com razão o autor, verificou-se e verifica-se, no

07/08/2023 0 Comments

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública para discutir a responsabilidade civil de plataformas digitais pelos danos derivados da publicação por seus usuários de conteúdo ilícito. A controvérsia tem origem

31/07/2023 0 Comments

A Portaria Nº 1.408, publicada em Fevereiro de 2022, alterou o modo de realização da prova de vida do INSS. Agora, o INSS não pode mais exigir a comprovação de vida presencial de todos aposentados

29/06/2023 0 Comments

Conheça o novo teto para ações nos Juizados Especiais Federais e as estratégias práticas sobre renunciar ou não para adequação ao teto.  passo que já estamos em 2023, temos novidades no mundo do

29/06/2023 0 Comments

Será que os processos da Vida Toda devem seguir suspensos até o trânsito em julgado? Veja o que fazer para dar prosseguimento aos processos! No dia 1º de dezembro de 2022, o Supremo

29/06/2023 0 Comments

O STJ afetou o Tema 1.178 para definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência nos pedidos de gratuidade da justiça. Tema 1.178 STJ O Superior Tribunal de

29/06/2023 0 Comments

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu segunda-feira (26) que o cálculo da pensão por morte feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a reforma da Previdência, de 2019, é constitucional. O

15/06/2023 0 Comments

Novas Regras Para Acúmulo De Benefícios Do INSS Existem situações em que o segurado do INSS pode receber mais de um benefício previdenciário ao mesmo tempo. É o aposentado que ficou viúvo e,

15/06/2023 0 Comments

Regras De Transição Para Aposentadoria Ainda que o texto da Reforma da Previdência possa sofrer alterações até sua aprovação no Congresso. É certo que o impacto das novas regras sobre os trabalhadores será

15/06/2023 0 Comments

Revisão Previdenciária da Vida Toda A revisão previdenciária da vida toda, também chamada de revisão da vida inteira, revisão do PBC Total ou RART (revisão do afastamento da regra de transição), é revisão