15/06/2023 0 Comments

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 934, que trata do pagamento de juros devido pelo atraso na concessão de benefícios. A portaria dispõe sobre

15/06/2023 0 Comments

Estudo do TCU aponta que processos judiciais custam 4 vezes mais que administrativos A fila de quase 2 milhões de brasileiros segurados do INSS, causada principalmente pela falta de servidores técnicos e analistas,

15/06/2023 0 Comments

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da

15/06/2023 0 Comments

Segurado não precisará mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer o procedimento. O Instituto Nacional

15/06/2023 0 Comments

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5628/2019, o qual busca elevar para 65 anos a idade de classificação da pessoa idosa. Atualmente, uma pessoa é considerada idosa ao atingir

14/06/2023 0 Comments

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode bloquear benefícios por falta da Prova de Vida a partir de hoje, 1 de Fevereiro. A medida segue o prazo estabelecido pela Portaria PRES/INSS nº 1.400,

14/06/2023 0 Comments

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista após placar de 5 a 5. O julgamento retorna no próximo dia 25 com a definição. O STF retomará o julgamento sobre a chamada "revisão da

14/06/2023 0 Comments

Impacto aos cofres públicos é de R$ 46 bilhões. Apesar de placar estar 6 a 5, ministros ainda podem pedir vista ou destaque O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

14/06/2023 0 Comments

Ministro Nunes Marques pediu para processo ser retirado do plenário virtual e ser analisado no plenário físico Faltando apenas 29 minutos para o fim do prazo do julgamento que reconheceu a "revisão da vida toda" no Instituto

14/06/2023 0 Comments

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova regra que permite a validade dos votos de ministros aposentados em plenário virtual após pedidos de destaque. A proposta foi apresentada pelo ministro Alexandre de