ATUALIZAÇÕES

APOSENTADORIA POR IDADE EM 2023: COMO SERÁ?

APOSENTADORIA POR IDADE EM 2023: COMO SERÁ?

Desde a Reforma da Previdência (EC 103/2019), têm sido aplicadas as chamadas regras de transição de aposentadoria. Algumas dessas regras sofrem alterações nos seus requisitos ano a ano, de forma […]

COMO MANTER QUALIDADE DE SEGURADO COM O INSS?

COMO MANTER QUALIDADE DE SEGURADO COM O INSS?

Os prazos de manutenção da qualidade de segurado é uma das matérias mais importantes do Direito Previdenciário. E os períodos de graça com o Regime Geral de Previdência Social pode […]

TABELA INSS 2023: REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS E VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES

TABELA INSS 2023: REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS E VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES

O Instituto Nacional do Seguro Social publicou Portaria com a tabela de contribuição do INSS e o reajuste dos benefícios em 2023. Publicada no Diário Oficial no dia 10 de janeiro de 2023, […]

COMISSÃO APROVA A INCLUSÃO DE 9 DOENÇAS NA LISTA DE DOENÇAS QUE GARANTEM ISENÇÃO DE CARÊNCIA NO INSS

COMISSÃO APROVA A INCLUSÃO DE 9 DOENÇAS NA LISTA DE DOENÇAS QUE GARANTEM ISENÇÃO DE CARÊNCIA NO INSS

Foi aprovado pelo CFT (Comissão de Finanças e Tributação) o Projeto de Lei 10718/2018, na qual a lista de doenças que garantem isenção de carência a fim de obter aposentadoria […]

VALOR DA PENSÃO POR MORTE DO INSS NÃO DEVE SER INFERIOR SALÁRIO MÍNIMO

VALOR DA PENSÃO POR MORTE DO INSS NÃO DEVE SER INFERIOR SALÁRIO MÍNIMO

As mudanças de cálculo impostas pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência) gerou uma dúvida sobre valor da pensão por morte e se ela deve respeitar o salário mínimo. A nova […]