NOTÍCIAS

TST REMETE AO STF AÇÃO QUE ANALISA TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO

TST REMETE AO STF AÇÃO QUE ANALISA TURNOS…

A questão jurídica discutida é idêntica e repetitiva, e o caso pode servir como paradigma…

TABELA DO INSS 2024

TABELA DO INSS 2024

A cada início de ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualiza a tabela…

STF ADIA JULGAMENTO DA REVISÃO DA VIDA TODA

STF ADIA JULGAMENTO DA REVISÃO DA VIDA TODA

A previsão do julgamento é que volte a ser analisado na quarta-feira (7), em sessão…

REAJUSTE NAS APOSENTADORIAS DO INSS PODE VARIAR CONFORME DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO; VEJA VALORES

REAJUSTE NAS APOSENTADORIAS DO INSS PODE VARIAR CONFORME…

Aposentadorias acima do salário mínimo que começaram a ser pagas no ano passado serão reajustadas…

SALÁRIO MÍNIMO DE 2024 DEVE SER REAJUSTADO PARA R$ 1412

SALÁRIO MÍNIMO DE 2024 DEVE SER REAJUSTADO PARA…

O salário mínimo de 2024 pode aumentar para R$ 1.412. Essa informação tem como base…

STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE REVISÃO DA VIDA TODA E CASO VAI AO PLENÁRIO FÍSICO

STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE REVISÃO DA VIDA TODA…

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (1°/12) o julgamento sobre a chamada revisão da…

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO PODEM SER AJUSTADAS

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO PODEM SER…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nota explicativa aos segurados informando que as…

AUXÍLIO-DOENÇA: INSS MUDA REGRA DE RETORNO AO TRABALHO

AUXÍLIO-DOENÇA: INSS MUDA REGRA DE RETORNO AO TRABALHO

Os segurados que recebem benefícios do auxílio-doença agora são autorizados a retornar ao trabalho sem…

Prova de Vida mudou: conheça as novas regras para não perder o benefício!

Prova de Vida mudou: conheça as novas regras…

A Portaria Nº 1.408, publicada em Fevereiro de 2022, alterou o modo de realização da prova…

Novo teto do valor da causa no Juizado Especial Federal (JEF) em 2023

Novo teto do valor da causa no Juizado…

Conheça o novo teto para ações nos Juizados Especiais Federais e as estratégias práticas sobre…

Processos de Revisão da Vida Toda suspensos? Saiba o que fazer!

Processos de Revisão da Vida Toda suspensos? Saiba…

Será que os processos da Vida Toda devem seguir suspensos até o trânsito em julgado?…

Tema 1.178 STJ: Critérios para gratuidade da justiça!

Tema 1.178 STJ: Critérios para gratuidade da justiça!

O STJ afetou o Tema 1.178 para definir se é legítima a adoção de critérios…