Os trabalhadores afetados não poderão mais usufruir dos benefícios do regime, como alíquotas reduzidas e burocracia simplificada. O Instituto Nacional…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa recursos contra sua própria decisão que derrubou a chamada “revisão da vida toda” —…
Tribunal já derrubou a revisão da vida toda, mas agora julgará recursos contra a decisão. Revisão da vida toda permitiria…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão importante para os trabalhadores brasileiros: determinar se contribuições previdenciárias…
A DECISÃO FOI TOMADA POR 7 VOTOS A 4, COM JULGAMENTO ENCERRADO ÀS 23H59, QUE TERMINOU COM UMA DECISÃO CONTRÁRIA…
Uma das grandes polêmicas de 2024 que envolve o INSS é a chamada “farra dos descontos”. O escândalo veio à…
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte…
Uma das principais preocupações das pessoas que ainda vão entrar no mercado de trabalho é sobre quando poderão ter aposentadoria por idade e aposentadoria…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo…
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