maio 6, 2025 Comments Off

Para os descontos indevidos realizados antes de abril, um grupo formado pela AGU está avaliando como será realizada a devolução. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Previdência Social vão devolver, na

maio 6, 2025 Comments Off

Quer saber se você tem direito à estabilidade pré-aposentadoria? Entenda tudo sobre o tema e como garantir essa proteção! Confira! A estabilidade pré-aposentadoria é um tema que costuma gerar muitas dúvidas entre trabalhadores e

abril 25, 2025 Comments Off

Nos últimos tempos, muitos brasileiros têm se surpreendido ao encontrar descontos indevidos em seus benefícios do INSS. A fraude acontece quando empréstimos ou serviços não autorizados são vinculados ao CPF do aposentado ou

fevereiro 17, 2025 Comments Off

Em 2024, a OAB SP recebeu mais de 400 denúncias de casos em que criminosos se passaram por advogados para solicitar pagamentos indevidos, como depósitos judiciais e custas processuais, principalmente via PIX. 💰

outubro 25, 2024 0 Comments

A aposentadoria por tempo de contribuição e por idade foram um dos benefícios mais prejudicados pela reforma da previdência, que mudaram drasticamente as aposentadorias e praticamente extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição. Entretanto, este benefício previdenciário ainda

fevereiro 5, 2024 Comments Off

Quais são os tipos de guarda de filhos e o que caracteriza cada uma? Um processo de separação implica mudanças na vida do casal. No entanto, a responsabilidade dos pais em relação aos

novembro 23, 2023 Comments Off

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nota explicativa aos segurados informando que as contribuições previdenciárias feitas para o Instituto, com valores abaixo do salário mínimo, não são consideradas no cálculo de tempo de

agosto 7, 2023 Comments Off

Yussef Cahali há muito já nos alertava acerca da polissemia do vocábulo “dano moral” que ensejaria uma série de diferentes concepções acerca de seu significado. Com razão o autor, verificou-se e verifica-se, no

agosto 7, 2023 Comments Off

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública para discutir a responsabilidade civil de plataformas digitais pelos danos derivados da publicação por seus usuários de conteúdo ilícito. A controvérsia tem origem

junho 15, 2023 Comments Off

Regras De Transição Para Aposentadoria Ainda que o texto da Reforma da Previdência possa sofrer alterações até sua aprovação no Congresso. É certo que o impacto das novas regras sobre os trabalhadores será

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