05/02/2024 Comments Off

Quais são os tipos de guarda de filhos e o que caracteriza cada uma? Um processo de separação implica mudanças na vida do casal. No entanto, a responsabilidade dos pais em relação aos

23/11/2023 0 Comments

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nota explicativa aos segurados informando que as contribuições previdenciárias feitas para o Instituto, com valores abaixo do salário mínimo, não são consideradas no cálculo de tempo de

07/08/2023 0 Comments

Yussef Cahali há muito já nos alertava acerca da polissemia do vocábulo “dano moral” que ensejaria uma série de diferentes concepções acerca de seu significado. Com razão o autor, verificou-se e verifica-se, no

07/08/2023 0 Comments

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública para discutir a responsabilidade civil de plataformas digitais pelos danos derivados da publicação por seus usuários de conteúdo ilícito. A controvérsia tem origem

15/06/2023 0 Comments

Regras De Transição Para Aposentadoria Ainda que o texto da Reforma da Previdência possa sofrer alterações até sua aprovação no Congresso. É certo que o impacto das novas regras sobre os trabalhadores será

15/06/2023 0 Comments

Revisão Previdenciária da Vida Toda A revisão previdenciária da vida toda, também chamada de revisão da vida inteira, revisão do PBC Total ou RART (revisão do afastamento da regra de transição), é revisão

15/06/2023 0 Comments

Doação De Bens A doação de bens é um contrato em que uma pessoa transfere o seu patrimônio para outra, sem pleitear nenhum pagamento em troca. No entanto, a liberalidade pode ser exercida

15/06/2023 0 Comments

Separação Judicial O divórcio no Brasil era proibido até 1977, quando foi editada a Lei 6515/77 que recebeu o nome de Lei do Divórcio. A partir daí permitiu-se que o casamento fosse dissolvido

15/06/2023 0 Comments

Reforma Trabalhista: Mudanças da nova CLT Faz um tempo que a Nova Reforma Trabalhista ― lei n° 13.467/17― foi aprovada, sendo seu texto de julho de 2017. Apesar disso, é comum que dúvidas

15/06/2023 0 Comments

Tutela e Curatela São institutos autônomos e que não possuem relação entre si, embora tenham semelhanças em alguns aspectos. Os dois se prestam ao papel fundamental de proteger pessoas incapazes que necessitam do

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