Para os descontos indevidos realizados antes de abril, um grupo formado pela AGU está avaliando como será realizada a devolução.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Previdência Social vão devolver, na folha de pagamento de maio, os valores de mensalidades associativas que foram descontadas de aposentadorias e pensões no mês de abril.
Sumário do texto
Suspensão de cobranças e orientação aos segurados
Histórico de devoluções pelo INSS
A medida integra a resposta à operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) na última quarta-feira (23), para apurar irregularidades em contratos com associações e sindicatos.
O valor devolvido será depositado diretamente na conta do aposentado ou pensionista, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O dinheiro virá junto com o pagamento regular do mês, que também incluirá a parcela do 13º salário, de acordo com o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador).
Suspensão de cobranças e orientação aos segurados
Com a suspensão dos ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) com associações e sindicatos, não haverá mais débitos de mensalidades associativas nos benefícios. Segundo nota divulgada pela Previdência, os segurados não precisam solicitar o cancelamento desses descontos nem comparecer a uma agência do INSS para resolver a situação.
Para os aposentados e pensionistas que sofreram descontos de mensalidade associativa antes de abril e não reconhecem esses débitos, a orientação é aguardar. Um grupo formado pela AGU (Advocacia-Geral da União) está avaliando como será realizada a devolução desses valores.
Histórico de devoluções pelo INSS
Essa não é a primeira vez que o INSS devolve valores descontados indevidamente. Em agosto de 2019, o instituto devolveu cerca de R$ 57 milhões a segurados, em função de descontos feitos por quatro associações cujos convênios foram cancelados após investigações.
Na ocasião, cerca de 800 mil benefícios foram afetados. O aumento no número de reclamações em 2018 e 2019 também contribuiu para a decisão do órgão de rescindir os acordos.
Recentemente, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado por suspeitas de fraudes nas aposentadorias.
INSS informa que irá devolver em maio valor descontado em abril de aposentadorias
Para os descontos indevidos realizados antes de abril, um grupo formado pela AGU está avaliando como será realizada a devolução.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Previdência Social vão devolver, na folha de pagamento de maio, os valores de mensalidades associativas que foram descontadas de aposentadorias e pensões no mês de abril.
Sumário do texto
A medida integra a resposta à operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) na última quarta-feira (23), para apurar irregularidades em contratos com associações e sindicatos.
O valor devolvido será depositado diretamente na conta do aposentado ou pensionista, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O dinheiro virá junto com o pagamento regular do mês, que também incluirá a parcela do 13º salário, de acordo com o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador).
Suspensão de cobranças e orientação aos segurados
Com a suspensão dos ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) com associações e sindicatos, não haverá mais débitos de mensalidades associativas nos benefícios. Segundo nota divulgada pela Previdência, os segurados não precisam solicitar o cancelamento desses descontos nem comparecer a uma agência do INSS para resolver a situação.
Para os aposentados e pensionistas que sofreram descontos de mensalidade associativa antes de abril e não reconhecem esses débitos, a orientação é aguardar. Um grupo formado pela AGU (Advocacia-Geral da União) está avaliando como será realizada a devolução desses valores.
Histórico de devoluções pelo INSS
Essa não é a primeira vez que o INSS devolve valores descontados indevidamente. Em agosto de 2019, o instituto devolveu cerca de R$ 57 milhões a segurados, em função de descontos feitos por quatro associações cujos convênios foram cancelados após investigações.
Na ocasião, cerca de 800 mil benefícios foram afetados. O aumento no número de reclamações em 2018 e 2019 também contribuiu para a decisão do órgão de rescindir os acordos.
Recentemente, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado por suspeitas de fraudes nas aposentadorias.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Referência da matéria: INSS diz que devolve em maio valor descontado em abril de aposentadorias
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