O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão importante para os trabalhadores brasileiros: determinar se contribuições previdenciárias pagas em atraso, após a Reforma da Previdência de 2019, poderão contar para a aposentadoria
A aposentadoria por tempo de contribuição e por idade foram um dos benefícios mais prejudicados pela reforma da previdência, que mudaram drasticamente as aposentadorias e praticamente extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição. Entretanto, este benefício previdenciário ainda
A DECISÃO FOI TOMADA POR 7 VOTOS A 4, COM JULGAMENTO ENCERRADO ÀS 23H59, QUE TERMINOU COM UMA DECISÃO CONTRÁRIA À CONCESSÃO DA REVISÃO Nesta sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou
Uma das grandes polêmicas de 2024 que envolve o INSS é a chamada “farra dos descontos”. O escândalo veio à tona depois de um número expressivo de aposentados e pensionistas do instituto apresentarem
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte e dos cartões de crédito de executados em processo trabalhista. Para os magistrados,
Estudantes do ensino médio e universitários podem contribuir para o INSS. A contribuição é facultativa e pode ser iniciada aos 16 anos de idade. Para contribuir para o INSS, é necessário se cadastrar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve garantir, pelo menos, a reposição da inflação medida pelo
Quais são os tipos de guarda de filhos e o que caracteriza cada uma? Um processo de separação implica mudanças na vida do casal. No entanto, a responsabilidade dos pais em relação aos
A questão jurídica discutida é idêntica e repetitiva, e o caso pode servir como paradigma para a definição de uma tese de repercussão geral, a ser aplicada por todas as instâncias. O vice-presidente
A cada início de ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualiza a tabela de contribuição previdenciária dos trabalhadores brasileiros, em consonância com o aumento do salário mínimo. Dessa forma, é estabelecida
Campanella Advocacia | Todos os direitos reservados
