O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os beneficiários do INSS que receberam valores com base na chamada “revisão da vida toda” não precisarão devolver os valores já pagos. A decisão também rejeita
Os trabalhadores afetados não poderão mais usufruir dos benefícios do regime, como alíquotas reduzidas e burocracia simplificada. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou a lista de profissões que não podem mais ser
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa recursos contra sua própria decisão que derrubou a chamada "revisão da vida toda" — tese que permitia ao segurado do INSS escolher a regra mais vantajosa para
Tribunal já derrubou a revisão da vida toda, mas agora julgará recursos contra a decisão. Revisão da vida toda permitiria que segurado do INSS escolhesse a regra mais vantajosa para calcular o valor
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão importante para os trabalhadores brasileiros: determinar se contribuições previdenciárias pagas em atraso, após a Reforma da Previdência de 2019, poderão contar para a aposentadoria
A DECISÃO FOI TOMADA POR 7 VOTOS A 4, COM JULGAMENTO ENCERRADO ÀS 23H59, QUE TERMINOU COM UMA DECISÃO CONTRÁRIA À CONCESSÃO DA REVISÃO Nesta sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou
Uma das grandes polêmicas de 2024 que envolve o INSS é a chamada “farra dos descontos”. O escândalo veio à tona depois de um número expressivo de aposentados e pensionistas do instituto apresentarem
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte e dos cartões de crédito de executados em processo trabalhista. Para os magistrados,
Estudantes do ensino médio e universitários podem contribuir para o INSS. A contribuição é facultativa e pode ser iniciada aos 16 anos de idade. Para contribuir para o INSS, é necessário se cadastrar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve garantir, pelo menos, a reposição da inflação medida pelo