05/02/2024 Comments Off

A questão jurídica discutida é idêntica e repetitiva, e o caso pode servir como paradigma para a definição de uma tese de repercussão geral, a ser aplicada por todas as instâncias. O vice-presidente

05/02/2024 Comments Off

A cada início de ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualiza a tabela de contribuição previdenciária dos trabalhadores brasileiros, em consonância com o aumento do salário mínimo. Dessa forma, é estabelecida

05/02/2024 Comments Off

A previsão do julgamento é que volte a ser analisado na quarta-feira (7), em sessão física. Saiba mais informações. O julgamento da revisão da vida toda, que era para ter acontecido em 1º de

15/01/2024 Comments Off

Aposentadorias acima do salário mínimo que começaram a ser pagas no ano passado serão reajustadas segundo inflação do período entre a concessão do benefício e o fim de 2023. O governo federal publicou

14/12/2023 Comments Off

O salário mínimo de 2024 pode aumentar para R$ 1.412. Essa informação tem como base o novo cálculo da política de valorização permanente. Até 2023, o salário mínimo é de R$ 1.320.  A

04/12/2023 0 Comments

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (1°/12) o julgamento sobre a chamada revisão da vida toda. A análise estava sendo feita no Plenário Virtual, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator do

04/12/2023 Comments Off

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nota explicativa aos segurados informando que as contribuições previdenciárias feitas para o Instituto, com valores abaixo do salário mínimo, não são consideradas no cálculo de tempo de

23/11/2023 0 Comments

Os segurados que recebem benefícios do auxílio-doença agora são autorizados a retornar ao trabalho sem perícia médica.   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social publicaram na portaria

31/07/2023 0 Comments

A Portaria Nº 1.408, publicada em Fevereiro de 2022, alterou o modo de realização da prova de vida do INSS. Agora, o INSS não pode mais exigir a comprovação de vida presencial de todos aposentados

29/06/2023 0 Comments

Conheça o novo teto para ações nos Juizados Especiais Federais e as estratégias práticas sobre renunciar ou não para adequação ao teto.  passo que já estamos em 2023, temos novidades no mundo do