O salário mínimo de 2024 pode aumentar para R$ 1.412. Essa informação tem como base o novo cálculo da política de valorização permanente. Até 2023, o salário mínimo é de R$ 1.320. A
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (1°/12) o julgamento sobre a chamada revisão da vida toda. A análise estava sendo feita no Plenário Virtual, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator do
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nota explicativa aos segurados informando que as contribuições previdenciárias feitas para o Instituto, com valores abaixo do salário mínimo, não são consideradas no cálculo de tempo de
Os segurados que recebem benefícios do auxílio-doença agora são autorizados a retornar ao trabalho sem perícia médica. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social publicaram na portaria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nota explicativa aos segurados informando que as contribuições previdenciárias feitas para o Instituto, com valores abaixo do salário mínimo, não são consideradas no cálculo de tempo de
Yussef Cahali há muito já nos alertava acerca da polissemia do vocábulo “dano moral” que ensejaria uma série de diferentes concepções acerca de seu significado. Com razão o autor, verificou-se e verifica-se, no
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública para discutir a responsabilidade civil de plataformas digitais pelos danos derivados da publicação por seus usuários de conteúdo ilícito. A controvérsia tem origem
A Portaria Nº 1.408, publicada em Fevereiro de 2022, alterou o modo de realização da prova de vida do INSS. Agora, o INSS não pode mais exigir a comprovação de vida presencial de todos aposentados
Conheça o novo teto para ações nos Juizados Especiais Federais e as estratégias práticas sobre renunciar ou não para adequação ao teto. passo que já estamos em 2023, temos novidades no mundo do
Será que os processos da Vida Toda devem seguir suspensos até o trânsito em julgado? Veja o que fazer para dar prosseguimento aos processos! No dia 1º de dezembro de 2022, o Supremo
Campanella Advocacia | Todos os direitos reservados
