Aposentadorias acima do salário mínimo que começaram a ser pagas no ano passado serão reajustadas segundo inflação do período entre a concessão do benefício e o fim de 2023. O governo federal publicou
O salário mínimo de 2024 pode aumentar para R$ 1.412. Essa informação tem como base o novo cálculo da política de valorização permanente. Até 2023, o salário mínimo é de R$ 1.320. A
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (1°/12) o julgamento sobre a chamada revisão da vida toda. A análise estava sendo feita no Plenário Virtual, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator do
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nota explicativa aos segurados informando que as contribuições previdenciárias feitas para o Instituto, com valores abaixo do salário mínimo, não são consideradas no cálculo de tempo de
Os segurados que recebem benefícios do auxílio-doença agora são autorizados a retornar ao trabalho sem perícia médica. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social publicaram na portaria
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Yussef Cahali há muito já nos alertava acerca da polissemia do vocábulo “dano moral” que ensejaria uma série de diferentes concepções acerca de seu significado. Com razão o autor, verificou-se e verifica-se, no
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública para discutir a responsabilidade civil de plataformas digitais pelos danos derivados da publicação por seus usuários de conteúdo ilícito. A controvérsia tem origem
A Portaria Nº 1.408, publicada em Fevereiro de 2022, alterou o modo de realização da prova de vida do INSS. Agora, o INSS não pode mais exigir a comprovação de vida presencial de todos aposentados
Conheça o novo teto para ações nos Juizados Especiais Federais e as estratégias práticas sobre renunciar ou não para adequação ao teto. passo que já estamos em 2023, temos novidades no mundo do
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