junho 29, 2023 Comments Off

Conheça o novo teto para ações nos Juizados Especiais Federais e as estratégias práticas sobre renunciar ou não para adequação ao teto.  passo que já estamos em 2023, temos novidades no mundo do

junho 29, 2023 Comments Off

Será que os processos da Vida Toda devem seguir suspensos até o trânsito em julgado? Veja o que fazer para dar prosseguimento aos processos! No dia 1º de dezembro de 2022, o Supremo

junho 29, 2023 Comments Off

O STJ afetou o Tema 1.178 para definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência nos pedidos de gratuidade da justiça. Tema 1.178 STJ O Superior Tribunal de

junho 29, 2023 Comments Off

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu segunda-feira (26) que o cálculo da pensão por morte feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a reforma da Previdência, de 2019, é constitucional. O

junho 15, 2023 Comments Off

Novas Regras Para Acúmulo De Benefícios Do INSS Existem situações em que o segurado do INSS pode receber mais de um benefício previdenciário ao mesmo tempo. É o aposentado que ficou viúvo e,

junho 15, 2023 Comments Off

Regras De Transição Para Aposentadoria Ainda que o texto da Reforma da Previdência possa sofrer alterações até sua aprovação no Congresso. É certo que o impacto das novas regras sobre os trabalhadores será

junho 15, 2023 0 Comments

Revisão Previdenciária da Vida Toda A revisão previdenciária da vida toda, também chamada de revisão da vida inteira, revisão do PBC Total ou RART (revisão do afastamento da regra de transição), é revisão

junho 15, 2023 0 Comments

Doação De Bens A doação de bens é um contrato em que uma pessoa transfere o seu patrimônio para outra, sem pleitear nenhum pagamento em troca. No entanto, a liberalidade pode ser exercida

junho 15, 2023 0 Comments

Separação Judicial O divórcio no Brasil era proibido até 1977, quando foi editada a Lei 6515/77 que recebeu o nome de Lei do Divórcio. A partir daí permitiu-se que o casamento fosse dissolvido

junho 15, 2023 0 Comments

Reforma Trabalhista: Mudanças da nova CLT Faz um tempo que a Nova Reforma Trabalhista ― lei n° 13.467/17― foi aprovada, sendo seu texto de julho de 2017. Apesar disso, é comum que dúvidas