O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode bloquear benefícios por falta da Prova de Vida a partir de hoje, 1 de Fevereiro. A medida segue o prazo estabelecido pela Portaria PRES/INSS nº 1.400,
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista após placar de 5 a 5. O julgamento retorna no próximo dia 25 com a definição. O STF retomará o julgamento sobre a chamada "revisão da
Impacto aos cofres públicos é de R$ 46 bilhões. Apesar de placar estar 6 a 5, ministros ainda podem pedir vista ou destaque O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ministro Nunes Marques pediu para processo ser retirado do plenário virtual e ser analisado no plenário físico Faltando apenas 29 minutos para o fim do prazo do julgamento que reconheceu a "revisão da vida toda" no Instituto
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova regra que permite a validade dos votos de ministros aposentados em plenário virtual após pedidos de destaque. A proposta foi apresentada pelo ministro Alexandre de
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na última quinta-feira (22) que iniciará um novo “Pente-Fino” nos benefícios por incapacidade. A medida foi comunicada via Portaria 2.965 no Diário Oficial da União. O objetivo
Os prazos de manutenção da qualidade de segurado é uma das matérias mais importantes do Direito Previdenciário. E os períodos de graça com o Regime Geral de Previdência Social pode ser o diferencial
O que é? O procedimento judicial de repactuação das dívidas é a via pela qual o devedor superendividado busca uma nova chance, um fresh start (novo começo). Esse procedimento divide-se em duas fases: A
O que é a revisão da vida toda? Trata-se de uma revisão de cálculo da renda mensal inicial de quem se aposentou depois de 1999, na vigência da Lei 9.876/99. E antes da
Desde a Reforma da Previdência (EC 103/2019), têm sido aplicadas as chamadas regras de transição de aposentadoria. Algumas dessas regras sofrem alterações nos seus requisitos ano a ano, de forma progressiva. Mas, afinal,
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