
Reforma Trabalhista: Mudanças da nova CLT Faz um tempo que a Nova Reforma Trabalhista ― lei n° 13.467/17― foi aprovada,…
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Tutela e Curatela São institutos autônomos e que não possuem relação entre si, embora tenham semelhanças em alguns aspectos. Os…
Inventário O inventário é o procedimento de identificação e partilha dos bens deixados por uma pessoa que faleceu. Ele tem…
A DISPENSA DE INVENTÁRIO E O PAGAMENTO DIRETO O pagamento direto, assim entendidos os valores pagos diretamente a herdeiros independentemente…
A Reforma está em vigor desde novembro de 2019 e preciso te dizer que a Aposentadoria do Médico (Aposentadoria Especial) teve algumas mudanças drásticas……
Existência de contribuições: O benefício previdenciário exige o recolhimento para o INSS, seja empregado, individual, facultativo, etc. O benefício assistencial…